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(22)há 8 anos
Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à
Comentou o documento Queda do WhatsApp faz Anonymous derrubar sites da Justiça Federal
há 8 anos
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Recomendou um comentário em Afinal, o que está acontecendo? Guia rápido para entender o bloqueio do Whatsapp no Brasil
há 8 anos
... Mas cumprir o que? Aprendi na caserna que "Ordem absurda não se cumpre"
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há 8 anos
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há 8 anos
A minha pergunta é: Como fica o cumprimento, pelo Brasil ao Decreto Presidencial número 678, de 6 de novembro de 1992, com referência ao Pacto de São José da Costa Rica, celebrado em 22 de novembro
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há 8 anos
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Recomendou um comentário em Justiça x WhatsApp - 7 perguntas e respostas sobre a suspensão do aplicativo
há 8 anos
A minha pergunta é: Como fica o cumprimento, pelo Brasil ao Decreto Presidencial número 678, de 6 de novembro de 1992, om referência ao Pacto de São José da Costa Rica, celebrado em 22 de novembro de
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há 8 anos
A minha pergunta é: Como fica o cumprimento, pelo Brasil ao Decreto Presidencial número 678, de 6 de novembro de 1992, om referência ao Pacto de São José da Costa Rica, celebrado em 22 de novembro de
Recomendou um comentário em É possível uma intervenção militar constitucional?
há 8 anos
A pergunta é: Se, em tese for declarado o impedimento da atual mandatária, quem assumiria seria o vice-presidente que corre o risco de também ser impedido, o terceiro na linha sucessória seria o
Comentou o documento É possível uma intervenção militar constitucional?
há 8 anos
A pergunta é: Se, em tese for declarado o impedimento da atual mandatária, quem assumiria seria o vice-presidente que corre o risco de também ser impedido, o terceiro na linha sucessória seria o
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